Leis 2004

Lei 604-2004 Implanta o Serviço de Fisioterapia

Lei 605-2004 Dispõe sobre a instalação de Equipamento de ar nas tubulações do sistema de agua

Lei 606-2004 Acrescenta art na Lei 560-2001

Lei 607-2004 Introduz modificações na Lei de Diretrizes Orçamentaria

Lei 608-2004 Declara a Utilidade Publica a Associação de Capoeira Corda Bamba

Lei 609-2004 Revoga autorização concedida ao Poder executivo para celebrar convenios com estado

Lei 610-2004 Autoriza o poder executivo a realizar contratação de pessoal em carater extraordinarios

Lei 611-2004 Implanta o serviço de fisioterapia nas unidade de saude

Lei 613-2004 Dá nome ao Centro Cultural Argeu Abdias de Andrade

Lei 614-2004 Autoriza o poder Executivo a conceder, pelo prazo de cinco anos construção no Parque Municipal de Muritiba-Lençóis

Lei 615-2004 Altera a Lei 603-2003

Lei 616-2004 Autoriza o Executivo a Ffirmar Contratos, Convenios, Termo de Confissão

Lei 617-2004 Denomina Vila Etelvina Maria de Jesus

Lei 618-2004 Autoriza o Executivo a Modificar planejamento

Lei 619-2004 LDO

Lei 621-2004 Dispõe sobre a Fixação dos Subsidios dos Vereadores

Lei 622-2004 Dispõe sobre a Fixação dos Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios

Lei 623-2004 Autoriza o poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento

Lei 624-2004 Dá nome ao Museu da cidade Walfredo Morais em Lençóis

Lei 625-2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Lençois

Lei 626-2004 Alteração da Lei 626-2004

Lei 627-2004 Institui a Planta generica do Municipio

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