Projeto Nº01/2021 (Autoria Poder Executivo)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2020, estabelece desconto para pagamento do IPTU em parcela única e dá outras providências.
Projeto Nº01/2021
Denomina Espaço público no Mercado Cultural, nesta cidade de Lençóis – Bahia.
Projeto Nº02/2021
Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Maternidades Casas de Parto e Estabelecimentos Hospitalares Congêneres da Rede Pública e Privada do Município de lençóis/BA Permitirem a Presença de Doulas Durante o Período de Trabalho de Parto, Parto e Pós – Parto Imediato, sempre que solicitadas pela Parturiente.
Projeto Nº02/2021 (Autoria Poder Executivo)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Projeto Nº03/2021
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar termos de convênios, contratos de repasse, confissão de débito e congêneres com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Direta e Indireta, entidades não governamentais e outros, e dá outras providências.
Projeto Nº04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Lençóis, e dá outras providências.
Projeto Nº06/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº813/2013, de 19 de setembro de 2013 e as suas posteriores e respectivas alterados trazidas pela lei Municipal nº816/2013 de 29 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto Nº07/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº840/2014, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Projeto Nº08/2021
Altera os Incisos I e II do art.1º da Lei Municipal nº941/2021, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2020.
Projeto Nº09/2021
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar os valores arrecadados na edição online do Festival de Lençóis 2021, na forma que preconiza, e dá outras providências.
Projeto Nº10/2021
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar os valores arrecadados na edição online do Festival de Lençóis 2021, na forma que preconiza, e dá outras providências.
Projeto Nº 11/2021
Autoriza Permuta de Imóveis situados na Zona Rural deste Município de Lençóis, Situados na localidade conhecida por “Tanquinho de Lençóis”, atendendo ao interesse público e dá outras providências.
Projeto Nº 12/2021
Institui taxa utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
PROJETO Nº13/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$267.105,77 (duzentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais e setenta centavos), para a inclusão de Natureza da Despesa nas atividades do orçamento vigente.
Projeto Nº15/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de LENÇÓIS, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.
Projeto Nº16/2021 (Autoria Poder Executivo)
Ficam alterados parcialmente os dispositivos dos artigos 108 e 109 da Lei Municipal nº 802/2013, de 14 de março de 2013; que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente e que dispõe sobre o Sistema municipal de Meio Ambiente de Lençóis SISMUMA e dá outras providências.
PROJETO Nº18/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal nas localidades rurais do Município de Lençóis/BA a dá outras providências.
PROJETO Nº19/2021
Institui o Programa Morar Melhor no âmbito do Município de Lençóis e dá outras providências.
PROJETO Nº20/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
PROJETO Nº21/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Lençóis – BA.