Leis 2001

2001

Lei 531-2001 Estabelece nomas para contratação de Pessoal

Lei 532-2001 Regulamenta a taxa de Iluminação

Lei 533-2001 Autoriza o Executivo a Promover ajustes na Programação Orçamentariade 2021

Lei 535-2001 Reorganiza o conselho Municipal

Lei 536-2001 Autoriza o poder Municipal a celebrar Convenio

Lei 537-2001 Institui o Programa de Garantia Renda Minima

Lei 538-2001 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contratos

Lei 540-2001 Autoriza o Executivo a Participar da Criação de Associação do Conselho do Circuito do Diamante

Lei 541-2001 Dispõe sobre a estrutura Administrativa

Lei 542-2001 Declara Utilidade Publica a Associação Comunitaria Vale do Santo Antonio

Lei 543-2001 Torna Obrigatorio a inscrição no Rodapé das Leis, o nome do Vereador que Subescreveu o Projeto

Lei 544-2001 Disciplina a atividade de Feirante no Municipio

Lei 545-2001 Obriga todo Feirante a Embalar em sacos Plasticos

Lei 546-2001 Obriga todas as Ecolas da Rede Municipal a ter uma aula mensal sobre o Fumo, Álcool e toxicos em Geral

Lei 547-2001 Cria o Conselho Municipal de esportes

Lei 549-2001 Dispõe sobre o armazenamento de Gás em estabelecimentos Comerciais

Lei 550-2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento preferencial a deficientes fisicos, idosos e gestantes

Lei 551-2001 Cria Fundo de Preservação do Patrimonio

Lei 552-2001 Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso da Usina Eletrica do Rio Santo Antonio

Lei 553-2001 Denomina Rua Zilá Oliveira Brito

Lei 554-2001 Plano Plurianual

Lei 555-2001 Cria Forma de Remuneração para a dedicação dos integrantes do conselho tutelar

Lei 556-2001 Revalida a Autorização constante da Lei 439-1997 para doação de encargos

Lei 557-2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Lençóis

Lei 558-2001 Declara de Utilidade Publica a Brigada de Voluntarios de Combate a Incendios Florestais

Lei 559-2001 Obriga todas as Ecolas da Rede Municipal a ter uma aula mensal sobre o Fumo, Álcool e toxicos em Geral